TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Ex-estagiária é condenada a mais de 30 anos de prisão

TJ-SP abriu inscrição para 101 vagas de escrevente em concurso

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Brasil lidera ranking do pior lugar para se pagar imposto

Santander condenado a indenizar gerente por cobrança abusiva de metas

Férias fora de prazo geram pagamento em dobro

Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Emerj já prepara edital do concurso para juízes leigos

PEC Paralela será promulgada na terça

Trabalhador será indenizado após ter mãos e pés queimados devido ao contato direto com cal em mineradora

Ele receberá indenização por danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Estado de Minas Gerais terá que indenizar trabalhadora de universidade que foi rebaixada de função

O valor da indenização por rebaixamento de função foi fixado em R$2.000,00 (dois mil reais).

Autoridade coatora. Indicação errônea precedentes afastados na espécie. Prestação jurisdicional. Prazo razoável. Direto fundamental.

Garantia de execução. Hipoteca judiciária. Artigo 466 do CPC.

Havendo condenação em prestação de dinheiro ou coisa, automaticamente se constitui o título da hipoteca judiciária, que incidirá sobre os bens do devedor, correspondentes ao valor da condenação, gerando o direito real de seqüela, até seu pagamento.

Ação de indenização por danos materiais e morais. Gol Linhas Aéreas Inteligentes S/A.

Afastada indenização para vigilante que alegou permanecer em pé durante todo o trabalho

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XVI Exame da Ordem Unificado – 2015

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho.

E viva as pesquisas, OAB

Claro que se a pesquisa foi feita entre advogados filiados em seus quadros o percentual deveria aproximar-se dos 100% de credibilidade

Tributário. Processual civil. Prescrição decenal.

Desate uniformizador do superior tribunal de justiça.